Liberdade de imprensa?

Depois de um tempo sem compartilhar minhas ideias nesse veículo, esse blogueiro que vos escreve decidiu voltar diante de um absurdo que tomei conhecimento. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul encaminhou ao Tribunal de Contas daquele Estado um pedido de investigação sobre uma pesquisa encomendada pelo governo gaúcho em abril. Essa tal pesquisa (assombrem-se vocês!) tinha como objetivo verificar a opinião das pessoas sobre o grau de imparcialidade do principal jornal local, a Zero Hora, acerca das ações do governo do Estado. 

É realmente muito triste ter que presenciar nesse país fatos como esses. Ainda mais vindo do governo de um dos estados mais desenvolvidos, ou melhor, menos pobres do Brasil. Contudo, tal ação não me surpreende quando percebo que o governador do Rio Grande do Sul e provável mandante da pesquisa é o senhor em destaque na foto. 

Tarso Genro é realmente uma daquelas figuras políticas lamentáveis, com ideais ultrapassados e sem nenhum interesse no desenvolvimento do país, assim como muito dos seus pares em Brasília. Já foi presidente nacional do PT, ministro da Educação, de Relações Institucionais e da Justiça. Nessa última pasta, protagonizou um dos casos mais abomináveis da diplomacia brasileira nos últimos anos concedendo asilo ao criminoso italiano Cesare Battisti, contrariando decisão do Itamaraty. Em abril desse ano, em outra aparição desprezível, afirmou em entrevista que é favorável ao controle de imprensa, sugerindo ainda que muitos jornais e revistas brasileiros deveriam ter algumas matérias previamente fiscalizadas. 

O jornal Zero Hora pertence ao Grupo RBS, um dos principais grupos de comunicação do país, que construiu sua história com seriedade e valorizando os ideais de liberdade de imprensa e democracia, sempre buscando a diversidade de opiniões. É de longe o jornal mais lido e respeitado pelos gaúchos. Logo, me espanta essa "perseguição" do governador com esse veículo de comunicação. Será que é tão difícil para este senhor ter que conviver com críticas à sua conduta e gestão? Sinceramente, parece contraditório afirmar, como ele muitas vezes já fez, que é favorável à democracia plena e absoluta quando critica um dos seus principais pilares que é a liberdade de imprensa. 

O governo do PT, principalmente o ex-presidente Lula, continuam a afirmar que a democracia e a liberdade de imprensa estão consolidadas no país, mesmo diante desses casos absurdos. Entretanto, a inclinação de alguns políticos petistas na direção de um controle mais forte da imprensa preocupa. Quando estavam do outro lado, na oposição, seus fortes protestos  jamais foram censuradas depois da queda do regime militar. Está na hora de alguns políticos brasileiros aprenderem que críticas e divergência de opiniões são saudáveis à construção da tão por eles mencionada democracia.

Até quando?

O Brasil perdeu uma posição no ranking global que mede anualmente o Índice de Liberdade Econômica e passou a ocupar o 100º lugar neste ano. O País obteve 57,7 pontos e classificou-se na categoria "maioria não livre", de acordo com o estudo divulgado pelo Instituto Liberdade (IL). O levantamento mundial analisa dez questões para compor o índice como a liberdade fiscal, empresarial, trabalhista, monetária, do comércio, do investimento e a financeira, além do direito de propriedade, combate à corrupção e o tamanho do governo na economia de cada país.

Tenho certeza que esse viés protecionista brasileiro não surpreende a mais ninguém, mas ficar em 100º lugar, atrás de países como Zâmbia, Líbano, Guatemala e Paraguai é realmente uma façanha. Se serve de consolo, pelo menos ficamos na frente dos nossos vizinhos portenhos, que agora estão na rabeira do ranking (160º). 

Em recente palestra durante o Fórum da Liberdade realizado essa semana em Porto Alegre, o renomado professor de Ciência Política da Universidade de Utah, Randy Simmons, autor do clássico "Para Além da Política", concluiu sua exposição, após apresentar dados protecionistas brasileiros, com a seguinte frase: "O governo dos senhores quer realmente que vocês sejam pobres". Não consigo imaginar uma sentença que clarifique tão bem os males de uma economia fechada e protecionista. Os impostos que pagamos nesse país são absurdos e não há nem uma explicação ou motivo para eles assim o serem.

É extremamente irritante quando vemos casos como a da indústria do aço, em que sobretaxas são colocadas sobre produtos estrangeiros sob a justificativa de se proteger empregos nessas empresas. Mas proteger o que de quem? Os políticos não percebem (ou até percebem) que quem acaba pagando a conta são os consumidores, que adquirem produtos feitos de aço por um valor maior. Mas aí os socialistas dirão: "Mas e os empregos perdidos?". Sinceramente, o efeito de uma sobretaxa sobre produtos importados é tão danosa ao consumidor final que vale por milhares de empregos "salvos".

O aço brasileiro deixou a muito tempo de ser competitivo e por isso precisa de tais barreiras. Entretanto, a culpa dessa ineficiência não é só dos empresários, mas sim, novamente, do governo, que taxa a importação dos insumos para a fabricação de produtos, que mantém os impostos sobre o custo da energia elétrica nas alturas e que pouco incentiva investimentos em infraestrutura para a melhora da logística do país. É um ciclo vicioso.

Atualmente, estamos sendo bombardeados de notícias negativas sobre o Brasil. Parce que até que enfim a ficha caiu para os seres pensantes desse país (que diga-se de passagem são poucos). Os pessimistas dizem que esse é um problema da América Latina como um todo, que "é um fardo que carregaremos para sempre". Contudo, o que não veem, é que países como o Chile, em que as taxas sobre a importação de bens estão na mínima histórica, permanecem crescendo ano a ano e, mais importante, tornando o país cada vez mais igual. Protecionismo só é bom para os grandes empresários. Crescimento e desenvolvimento caminham junto é com o livre comércio!

Onda de pessimismo

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada hoje mostra que a avaliação do governo Dilma  subiu de 62% em dezembro para 63% nesse mês de março.   Além disso, a aprovação pessoal da presidente saltou para 79%, um recorde, até mesmo se compararmos com os índices de Lula.

Sinceramente, acredito estar vivendo em um país diferente da maioria dessas pessoas entrevistadas. Atribuir a tal governo um conceito de bom, quase ótimo é mostrar total incapacidade de perceber o que realmente está acontecendo nesse país. Chega a ser frustante.

Depois de ler de trás para frente a famosa edição da "The Economist" sobre o nosso país, ainda em 2009, fui consumido por um sentimento de profunda exaltação e otimismo, acreditando que teria chegado, enfim , a hora do grande salto do Brasil, e eu estaria vivendo tudo isso. Doce engano. Para aqueles que acompanham o mercado, me parece que podemos relacionar aquele momento a quando o nosso país recebeu "investment grade", em que occorreu um rally de alta no índice Bovespa para depois ele mergulhar na crise e no marasmo em que se encontra até hoje. Depois daquela capa, parece que tudo se perdeu, de uma hora para outra. Mas será?

É inegável que o Brasil cresceu muito entre 2009 e 2010, se recuperando bem da crise subprime. Mas me parece que isso se deveu muito mais a um cenário extremamente favorável ao país do que decisões acertadas de Lula. O boom no preço das commodities e uma China cada vez mais sedenta por consumo foram muito benéficos aos canarinhos, o que permitiu ao governo Lula  lançar  seus ineficientes programas de distribuição de renda  e ganhar o apoio popular. Mas os tempos mudaram e torna-se cada vez mais necessária a alteração do modelo de crescimento brasileiro.

É óbvio que a população mais pobre acredita que o país está melhor, afinal, a eles são fornecidos "Bolsas-tudo"e o salário mínimo também aumentou. Entretanto, essas são melhoras enganadoras, que parecem elevar o padrão do país no curto prazo em detrimento de um desenvolvimento maior no longo prazo. Não esqueçam que Hugo Chávez foi eleito democraticamente por várias vezes, justamente por contar com o apoio popular. E não preciso nem comentar a real situação da Venezuela.

Assim, nada me faz crer que essa situação vai mudar. Tudo indica que em 2014, a eleição será facilmente vencida pelo atual governo. Mas e a oposição? Olha, depois de ver a declaração do provável candidato Aécio Neves de que a reestatização da Petrobras é a melhor solução para os problemas enfrentados pela companhia, confesso a vocês que me desiludi totalmente. Infelizmente, parece que seremos sempre o país do futuro.

Guido, o Confuso

Sei que posso parecer repetitivo em mais um texto crítico dirigido ao nosso querido Ministro da Fazenda, o senhor Guido Mantega, mas parece-me que ele não consegue passar uma semana sem soltar uma abobrinha ou se contradizer em suas "filosofias".

Depois de defender por meses a manutenção da taxa básica de juros no atual patamar (7,25% ao ano), ontem, durante entrevista concedida para jornalistas na reunião do G-20 em Moscou, o ministro deu a entender que a única forma de conter a inflação é por meio do aumento da Selic. Ou seja, dada o atual cenário inflacionário, Mantega praticamente apontou que haverá um aumento na taxa básica ainda esse ano. 

O engraçado é que esse comentário do ministro foi feito depois que o Banco Central, em sua ata, indicou que estava preocupado com o aumento do nível geral de preços e reafirmou o que todos já sabemos: o atual modelo brasileiro baseado no consumo em detrimento da oferta não está mais funcionando. Esse comunicado foi de grande relevância, já que apontou, de certa forma, que o BC deve ser independente e não irá pactuar com os planos do governo de manter uma Selic baixa em detrimento de uma piora da inflação.

Mas porque então o ministro muda de ideia dias depois da declaração do BC, contradizendo todas as suas entrevistas anteriores? Será que foi convencido por membros do governo a parar de falar asneiras e ser mais coerente em suas declarações? Acho muito difícil. O certo é que esse comportamento ambíguo só traz mais incerteza ao mercado financeiro local, que já está suficientemente abalado. Os investidores estrangeiros já não suportam tanto intervencionismo e indefinição do atual governo, o que, de certa forma, atrapalha os investimentos das empresas e o fluxo estrangeiro para o país. Esperemos que o alto escalão de Brasília se acerte e pare de atrapalhar o andamento da economia brasileira. 

Corinthians: mais um "campeão" nacional?

Desde que assumiu o governo, mais claramente no segundo mandato de Lula, o PT vem beneficiando algumas grandes empresas brasileiras na tentativa de formar "campeões nacionais" em diferentes setores da economia. Tais empresas são auxiliadas de diversas formas, que variam desde a participação do BNDES no seu capital até a presença do governo em algumas negociações estratégicas sempre com o intuito de beneficiar suas contempladas. O caso mais visível dessa estratégia petista é a JBS, ou a "Boibrás", como sabiamente a denominou o economista Rodrigo Constantino, mas isso é assunto suficiente para uma próxima postagem. 

Ok, sei que pode ser teoria da conspiração, mas o fato é que os recentes acontecimentos envolvendo o Corinthians indicam que esse clube vem recebendo mais que uma pequena ajudinha do governo. A começar pela doação do Itaquerão, estádio que está em construção para a Copa de 2014 e custará aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão e que, após o evento, será doado ao Corinthians. Veja bem: "doado" com o dinheiro do contribuinte brasileiro.  O que dizer então do patrocínio da Caixa Econômica Federal de R$ 50 milhões anuais celebrado no mês passado com esse clube? O banco é estatal e, por assim o ser, deveria, se desejasse patrocinar o futebol brasileiro, escolher ao menos todos os clubes da Série A do campeonato para patrocinar. E por fim, notícia do Valor de hoje, aponta que algumas obras de infraestrutura da Copa foram canceladas e outras adicionadas e, por total coincidência, uma obra incluída é justamente no entorno do Itaquerão, orçada  em R$ 317 milhões e sob o pressuposto de melhorar a infraestrutura. É claro que é preciso que isso seja feito, mas porque não o fazem também nas outras cidades sede da Copa?

Repito, não é minha vontade colocar em dúvida a instituição Corinthians e seus últimos títulos conquistados. Mas é no mínimo estranho os últimos acontecimentos, ainda mais levando em conta que o ex-presidente, mas ainda muito influente Lula é corinthiano declarado. Torço para que esses fatos sejam apenas coincidência, pois, se não o forem, o intervencionismo estatal e o capitalismo de compadres pode estar acabando com a "livre concorrência"nos gramados. Atentemos.

Dica de Leitura: "Privatize Já" de Rodrigo Constantino

Destruição do patrimônio público? Recursos estratégicos dos brasileiros na mão de empresas privadas com foco apenas no interesse próprio? Neoliberalismo imperialista? Essas foram algumas das frases mais proferidas pela esquerda brasileira durante o processo de privatização de algumas estatais na década de 90 e que mancharam a opinião pública acerca do tema. Aliás, privatização hoje virou um palavrão, evitado até por aqueles que a defendem. Mas será que essa venda das empresas estatais é realmente ruim para a população de um país?

O economista Rodrigo Constantino nesse excelente livro nos mostra que não. Na verdade, a privatização de algumas estatais durante o governo FHC  foi muito benéfica e só contribuiu para melhorar a situação fiscal brasileira. O que falar da Vale e Embraer que, após a privatização, apresentaram taxas de crescimento expressivamente maiores e viraram cases de sucesso no mundo todo, gerando mais empregos e pagando mais impostos? E quanto à privatização do sistema Telebrás que enfim trouxe acesso ao telefone fixo e móvel a milhões de brasileiros? Aqueles que viveram antes desse movimento sabiam da dificuldade financeira de se ter um telefone em casa, que, às vezes, era até declarado no imposto de renda como patrimônio, coisa impensável nos dias de hoje.

O fato é que a privatização é sim uma saída eficiente para o desenvolvimento de um país. As estatais são, na grande maioria das vezes, empresas geridas de maneira ineficiente por políticos que focam apenas os resultados de curto prazo e que utilizam sua posição para a troca de favores e corrupção, como os casos relatados na mídia quase diariamente. É claro que existem pessoas com boa intenção nos quadros dessas estatais, mas é inegável afirmar que existe um grande incentivo para elas realizarem o seu trabalho sem muitos esforços. Isso ocorre porque homem é individualista por natureza e cuida melhor do que é patrimônio seu, ou seja, nos dedicamos mais quando o assunto envolve nosso patrimônio do que quando é relacionado ao dinheiro de terceiros. 

A saída, portanto, é a privatização dessas estatais, para que possam concorrer em um ambiente de livre mercado, oferecendo sempre os melhores serviços e buscando sempre o progresso através da inovação. Já é hora do governo atentar para a concessão  dos nossos aeroportos, portos, ferrovias e rodovias, já que a experiência nos mostra que a privatização desses locais traz melhores resultados e contribui para a melhora da tão contestada infraestrutura do Brasil.  Enfim, o livro "Privatize Já" é um excelente fonte  para acompanharmos e atentarmos sobre "o que não se vê". Vale a leitura!

Mantega e o "Pibinho"

Depois de classificar como "piada" a previsão de alguns economistas de que o PIB desse ano dificilmente passaria dos 1,5%, o ministro Guido Mantega teve que procurar explicações para o fraco crescimento da economia no terceiro trimestre divulgado ontem. Depois de o IBGE anunciar que o Brasil cresceu irrisórios 0,6% no trimestre, o ministro deve se contentar se atingirmos expansão de 1% em 2012.

Como desculpas e explicações parecem ser o forte do senhor Mantega, ele afirmou que está satisfeito com a "reação"da economia e espera crescimento de 4% em 2013. Mas espera aí: 4% não foi o crescimento previsto para 2012 pelo ministro no final do ano passado? É, parece que sim. Mas então o que aconteceu e vem acontecendo de errado?

A principal explicação do governo é a desaceleração dos mercados globais influenciados pela crise da dívida dos países europeus somada a uma lenta recuperação dos Estados Unidos. Mas será que só isso é responsável por esse desempenho pífio da economia brasileira? Por que então economias emergentes como Peru, México e Chile estão crescendo mais? É, parece que a explicação vai mais além. Abrindo o resultado do PIB pelas contas que o compõe, nota-se que esse fraca aceleração foi puxada novamente pelo consumo das famílias, que mostrou expansão de 0,9%. E o investimento? Ah, esse apresentou contração de 2% no trimestre, a quinta queda consecutiva.

Mas então vem a pergunta: não está na hora do nosso governo alterar o padrão de crescimento dos últimos 10 anos baseado exclusivamente no consumo das famílias? É claro que sim. O Brasil não pode mais suportar taxas baixas de investimento, que hoje rondam a casa dos 18% do PIB. Precisa-se atentar para o lado da oferta, buscando-se sanar gargalos de infraestrutura e aumentar a produtividade dos fatores de produção, que vem caindo nos últimos anos.

A fase da bonança com a alta dos preços das commodities e que beneficiou e muito os oito anos do nosso sortudo companheiro Lula no poder acabaram. Novas reformas estruturais precisam ser feitas para sustentar o crescimento brasileiro no longo prazo e aumentar nosso PIB potencial. Não se pode permitir que o governo  lance  medidas de estímulo de curto prazo que só trarão consequências desastrosas, como  o fantasma da inflação. O tempo de mudança é agora. Não deixemos o trem partir mais uma vez sem o "Brasil do futuro"a bordo.